Acaba de sair lista de aprovados da Lei Paulo Gustavo em Rio Real

Foi publicado na tarde desta quinta-feira (28), às 17h, no diário oficial do Município de Rio Real, o resultado do Edital da Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar o setor cultural. 

Ao todo entrou nos cofres do Município R$ 384.872,19 ( Trezentos e Oitenta e Quatro, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Dezenove Centavos), contudo, para os dois primeiro editais lançados que foi o Fomento Audiovisual Nerivaldo Ferreira e Às Artes Dona Nitinha foram destinados R$ 236,000,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais), restando R$ 148 mil reais para futuros editais que serão lançados no mês de outubro.

Ao total foram aprovados 23 candidatos e mais 4 ficaram na suplência, número bem abaixo do esperado, já que espera-se mais de 70 candidatos que estivessem habilitados nessa primeira remessa. (Edital Aqui)

Segundo o Departamento de Cultura, muitos candidatos foram desclassificados por não atingirem a pontuação mínima que era de 5,0 (Cinco Pontos) ou por inadimplência em alguma documentação. Com isso, os 04 suplentes poderão ser aprovados logo nessa primeira remessa por falta de candidatos suficientes no certamente.

Os candidatos poderão apresentar uma interposição a partir desta sexta-feira (29), com resultado final do recurso até a segunda-feira, 02/10. Já os candidatos aprovados poderão apresentar a documentação a partir do dia 03/10 até o dia 05/10.

Entre os dias 13 e 18 de Outubro serão convocados os aprovados para assinatura do termo de execução do projeto, onde terá prazo máximo de entrega até o dia 31 de janeiro de 2024 e até dia 29 de Fevereiro do referido ano para apresentação de relatório de Execução.